Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo após a realização de transbordo, em área marítima autorizada. O…
Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo diretamente de unidade de produção em alto-mar e também mediante…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Repetro, na…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
Presidência brasileira destacou a necessidade de ações para mitigar as mudanças climáticas, promover a transição energética e o uso de fontes de energia renovável, proteger a biodiversidade e garantir um…
Reuniões ministeriais na quarta-feira serão presididas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (MDIC) e por Márcio França (MEMP) Publicado em 19/05/2025 16h00 Atualizado em 19/05/2025 16h05 Reunião do PartNIR, um dos grupos técnicos responsáveis pelo…
As exportações totalizam US$ 124,1 bi e as importações, US$ 102,1 bi, com saldo positivo de US$ 22 bi e corrente de comércio de US$ 226,2 bi. Publicado em 19/05/2025 15h03…
Um documento conjunto foi elaborado e será encaminhado aos ministérios de Ciência e Tecnologia dos países-membros. Publicado em 19/05/2025 10h49 Divulgação CNPEM Divulgação CNPEM Divulgação CNPEM O Ministério da Ciência, Tecnologia…
Ministros dos dois países se reuniram no Mapa para ampliar parcerias técnicas e alinhar ações conjuntas no combate à fome e na promoção da segurança alimentar. Publicado em 19/05/2025 21h03 Ministro…