Diário da Legislação Aduaneira

 15/05/2025  Compartilhe Vigília em Florianópolis Na expectativa de ver atendidas as reivindicações da categoria, durante reunião ocorrida na tarde desta quarta (14) com o Ministério da Gestão e da Inovação…

Processo SEI nº 19972.000172/2025-81. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MDIC-SECEX nº 7/2025, que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento,…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta de Portaria que estabelece regras e procedimentos para a proteção e o bem-estar dos animais de produção durante…

Evento virtual será realizado nos dias 21 e 22 de maio. Publicado em 15/05/2025 15h29 Atualizado em 15/05/2025 16h58 Estão abertas as inscrições para o 3º Workshop de Suplementos Alimentares, que será realizado…

Encontro ocorreu nesta quarta-feira (14/5). Publicado em 15/05/2025 09h15 Nesta quarta-feira (14/5), os diretores da Anvisa se reuniram para a 7ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025. O diretor-presidente…

São mais de R$ 7,1 bilhões, destinados à construção de embarcações e modernização de estaleiros. Publicado em 15/05/2025 19h34 Atualizado em 15/05/2025 19h35 Com investimentos superiores a R$ 7,1 bilhões, a Bahia lidera…

Recursos serão destinados a projetos para fortalecer a infraestrutura portuária e a indústria de petróleo e gás. Publicado em 15/05/2025 18h40 Atualizado em 15/05/2025 18h47 O objetivo é ampliar a frota própria da…

Reunião do Grupo de Trabalho Bilateral reforça importância da integração gasífera para o fortalecimento energético da América do Sul. Publicado em 15/05/2025 17h54 - Foto: Cylonphoto/Getty Images O Ministério de Minas…