Os dados foram apresentados durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (19), na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária. Publicado em 19/05/2025 20h31 Atualizado em 19/05/2025 20h50 Mapa informa sobre suspensão das exportações…
19/05/2025 Com base no entendimento dado pela Administração da Receita Federal à Lei nº 13.464/2017, o bônus de eficiência dos Auditores-Fiscais não será incluído nos contracheques de maio, junho e…
19/05/2025 Cerca de noventa pessoas participaram da reunião telepresencial, nesta segunda-feira (19), entre o Comando Nacional de Mobilização (CNM), a Direção Nacional e a mesa do Conselho de Delegados…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural - Repetro,…
Autoriza a realização de operações de transbordo, baldeação, descarregamento e armazenamento de mercadorias destinadas à exportação em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO-RO,…
Assunto: Imposto sobre a Importação - II SÓCIO OSTENSIVO DE SCP. IMPORTAÇÃO. O sócio ostensivo da sociedade em conta de participação (SCP) deve declarar a importação direta, por conta própria.…
Aprova os mandatos negociadores do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os países que especifica. O CONSELHO ESTRATÉGICO DA CÂMARA DE COMÉRCIO…
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Armazenamento Subterrâneo de Combustíveis Automotivos - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no…
Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Isqueiros a Gás - Consolidado, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 392, de 22 de…
Altera a Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO…