Estabelece os requisitos e as condições para a admissão de encaminhamentos de dúvidas interpretativas sobre a Reforma Tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023,…
28/04/2025 https://youtu.be/-8rf34JK-lI A discussão sobre a greve dos Auditores-Fiscais, que completa 153 dias nesta segunda-feira (28), chegou ao Palácio do Planalto. A informação foi divulgada pelo presidente do Sindifisco Nacional,…
Plataforma criada para modernizar e facilitar o acesso aos serviços da Receita Federal está em constante evolução com a incorporação de novas funcionalidades. Publicado em 28/04/2025 17h09 O Portal de Serviços…
Operador privado que ganhar a concessão deverá investir na ampliação e modernização da estrutura, além da renovação tecnológica para garantir maior eficiência operacional. Publicado em 28/04/2025 10h24 Leilão do terminal RDJ11…
Plataforma agora permite a representação digital por terceiros e possibilita acesso integrado com a conta GOV.BR Publicado em 28/04/2025 17h55 Atualizado em 28/04/2025 17h56 O Portal de Serviços do Contribuinte acaba de receber…
No ano, as exportações totalizam US$ 103,3 bi e as importações, US$ 86,3 bi, com saldo positivo de US$ 17 bi e corrente de comércio de US$ 190 bi. Publicado…
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A…
Cancela e inclui inscrições no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EM…
Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 360,…
Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 360,…