Concessão amplia a trafegabilidade e o recebimento de maiores embarcações; leilão deverá ser realizado ainda este anoC. Publicado em 24/04/2025 12h10 Atualizado em 24/04/2025 14h01 Concessão dos canais brasileiros possibilita o transporte de…
Iniciativa favorece o compartilhamento de experiências no uso de tecnologias espaciais para o monitoramento ambiental e a gestão de riscos de desastres. Publicado em 24/04/2025 15h34 Divulgação INPE O Instituto Nacional…
Encontro visa expandir oportunidades comerciais e aprofundar a cooperação em setores estratégicos. Publicado em 24/04/2025 17h41 Atualizado em 24/04/2025 17h42 Brasil e Chile reforçam parceria comercial em reunião ministerial em Brasília Na manhã…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o disposto no art. 20, inciso XI, do Decreto nº 11.427, de 2 de…
Alfandega o terminal de cargas aéreas que menciona. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 1º…
Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…
Retifica o Art. 2º do Ato Declaratório Executivo nº 35 de 21 de julho de 2004, que habilita a empresa British Airways PLC. ao Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado.…
Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para o despacho aduaneiro de importação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de julho de 2013. A…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…