Diário da Legislação Aduaneira

Autoriza a entrada e saída de aeronaves procedentes do exterior ou a ele destinadas e a movimentação de bens em recinto não alfandegado. O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL…

Institui o Grupo de Trabalho para subsidiar a regulamentação da Lei n.º 15.070, de 23 de dezembro de 2024. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E…

Diretores dos órgãos se reuniram em Brasília (DF). Publicado em 25/04/2025 18h14 À esquerda, Jorge Iliou Silvero, da Direção Nacional de Vigilância Sanitária do Paraguai (Dinavisa), com o diretor-presidente da ANvisa…

Publicado em 26/04/2025 15h23 O governo brasileiro tomou conhecimento, com pesar, de explosão ocorrida hoje, dia 26, no terminal portuário de Shahid Rajaee, na cidade de Bandar Abbas, no Irã, que…

Entre janeiro e março deste ano, foram movimentados 1,3 milhão de TEU, 7% a mais que no mesmo período de 2024Compartilhe:   Compartilhe por Facebooklink para Copiar para área de transferência…

Ministro Silvio Costa Filho encerra missão por três países europeus com expectativa de atrair bilhões para projetos de infraestrutura portuária; projeto do Túnel Santos-Guarujá foi destaque em encontros. Publicado em 25/04/2025…

Serão leiloados os terminais PAR14, PAR15 e PAR25, voltados à movimentação de graneis sólidos vegetais. Publicado em 25/04/2025 11h21 Atualizado em 25/04/2025 14h11 A expectativa é de que os novos investimentos dobrem a…

O 𝗖𝗼𝗻𝗴𝗿𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗔𝗱𝘂𝗮𝗻𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰𝗮 𝗶𝗻𝗼𝘃𝗮𝗰𝗼𝗲𝘀 𝗻𝗼 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗿𝗰𝗶𝗼 𝗘𝘅𝘁𝗲𝗿𝗶𝗼𝗿 𝗲𝗺 𝗦𝗮𝗻𝘁𝗼𝘀 (𝗦𝗣)vento destacou a importância da colaboração entre o setor público e privado https://youtu.be/0N7vnZifWEY O primeiro Congresso Nacional Aduaneiro, realizado…

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe…