Diário da Legislação Aduaneira

Altera Portaria que Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos cadastrados ou autorizados no Siscomex Trânsito.O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS,…

Relatório anual sobre moedas declaradas no comércio exterior mostra que ainda é grande a predominância do dólar nas operações. Publicada 08/03/2024 Para Argentina e Paraguai, o destaque foi para as…

Dispõe sobre as condições e os procedimentos para o registro de vacinas influenza pré-pandêmicas, atualização para uma cepa pandêmica e autorização de uso, comercialização e monitoramento das vacinas pandêmicas contra…

Dispõe sobre os requisitos técnicos para regularização de tintas e vernizes de uso imobiliário com ação saneante. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições…

Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas - Edital nº 500100/0001/2024. - Clientela: PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, conforme item 4 (quatro) do Edital. - Mercadorias: Vinho, Whisky, Vinagre, Teclado musical, equipamentos de…

Declara alfandegado o Terminal Marítimo de Gás Natural Liquefeito (GNL) da Centrais Elétricas de Sergipe S.A. (CELSE), nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO…

Inclusão de produto em LPCO do Mapa. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em 07/03/2024, a NCM listada a seguir fica incluída nos modelos de LPCO de DCPAA…

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa - NCM 34024200 e 39059190. Comunicamos que a partir de 08/03/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos…

CCT Importação – fechamento das consultas de cargas no Mantra. Comunicamos que, a partir de 28 de março de 2024, as consultas no sistema Siscomex Mantra a cargas manifestadas no…

Atualização no sistema operacional – Indisponibilidade de funcionalidades em sistemas do comércio exterior. Comunicamos que, no período entre às 12:00 h do dia 10/03/2024 e às 5:30 h do dia…