Foram apreendidos mais de 43 mil dispositivos. No dia 19 de dezembro, a Receita Federal realizou a apreensão de uma carga de 5,6 toneladas de cigarros eletrônicos no armazém de…
Seleção contempla decisões sobre registro e inspeção de medicamentos e dispositivos médicos. A Anvisa aprovou, em reunião do Comitê de Gestão Estratégica, Riscos e Inovação Institucional (CGE), a lista de…
Objetivo é aprimorar a transparência e ampliar a participação social, além de alinhar os critérios de avaliação às melhores práticas internacionais. subsecretário Gustavo Henrique Ferreira explica a nova norma, que…
No ano, as exportações totalizam US$ 329,3 bi e as importações, US$ 258,1 bi, com saldo positivo de US$ 71,2 bi e corrente de comércio de US$ 587,4 bi. Na…
Com o anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 300 novas oportunidades de negócio em 62 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado no Chile para exportação de abacate hass…
Altera a Resolução CMN nº 4.897, de 25 de março de 2021, para permitir a equalização de juros no caso de adiantamento de recursos em financiamentos elegíveis para o Proex…
Dispõe sobre os incentivos e as providências voltados à promoção da conformidade regulatória e estabelece o rito do processo administrativo sancionador no âmbito da ANAC. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA…
Dispõe sobre o procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no…
Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…
Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…