Foto: Ricardo Gomes O Ministério do Empreendedorismo (MEMP), em parceria com ApexBrasil, Ministério das Mulheres, e Sebrae, coordenando a participação do Brasil na Expoartesanias 2024, maior feira internacional de artesanato…
Serão investidos R$ 93 milhões mais contrapartida para a construção do maior foguete já produzido pela indústria nacional. Foto: Divulgação/Finep A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa do Ministério…
Em 18 meses de gestão, já foram abertos 167 novos mercados para produtos do agro brasileiro. Balanço O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atua no desenvolvimento do agronegócio brasileiro.…
Prorroga o prazo do alfandegamento conferido a instalações portuárias localizadas dentro do Porto Organizado de Paranaguá O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso de…
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para a Transportadora que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…
Revoga o ADE ALF/VIT nº 2, de 12 de fevereiro de 1999, que autorizou o estabelecimento que especifica a operar como Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação Redex. A…
Declara o alfandegamento de tanques para armazenamento de granéis líquidos, da empresa Refinadora de Manaus S.A., localizados em área contígua à instalação portuária denominada Terminal Aquaviário de Manaus, em Manaus/AM.…
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário BENEFÍCIOS FISCAIS PRÓPRIOS DO ADQUIRENTE. FRUIÇÃO PELO IMPORTADOR. IMPOSSIBILIDADE. Os benefícios fiscais concernentes ao Imposto de Importação, ao IPI vinculado à importação, à Contribuição…