Diário da Legislação Aduaneira

Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos…

Declara alfandegado o Terminal Marítimo de Gás Natural Liquefeito da Eneva S.A., nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no…

Com o anúncio, o agro brasileiro alcançou sua 86ª abertura de mercado neste ano, totalizando 164 aberturas em 54 países desde o início de 2023. Brasil abre mercado para exportação…

Neste domingo (28) também se comemora o Dia do Agricultor. Mapa comemora 164 anos. Foto: Arquivo Mapa Em um país com terras vastas e com grande potencial para o fomento da agricultura, há…

Descredenciamento de perito. O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EM VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento…

O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da competência atribuída pelo § 3º do art. 810 do Decreto nº 6.759, de 05/02/2009, com…

Altera a Portaria SRRF07 nº 20, de 09 de fevereiro de 2021. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são…

Altera, atualiza e consolida o ADE SRRF/6ªRF Nº 43, de 6 de dezembro de 1999, publicado no DOU de 08 de dezembro de 1999, que trata da Permissão e do…

Objetivo é transformar o Brasil em um grande exportador de cacau, beneficiando produtores brasileiros de todos os portes. Ministro Carlos Fávaro anuncia reestruturação da Ceplac no Pará Durante o lançamento…

O vice-presidente e ministro discursou no seminário Estados do Futuro, evento paralelo às reuniões dos grupos de trabalho do G20, que ocorrem no Rio de Janeiro - Foto : Cadu…