RFB | Nota à imprensa
É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”, veiculada hoje pelo jornal…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 53, DE 23 DE JULHO DE 2024
Cancelamento de Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO SACIT/ ALF/CURITIBA, no uso da competência conferida pelo § 3º…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 24 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º da Lei nº 10.593/2002…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18, DE 23 DE JULHO DE 2024
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 360 do Regimento…
CIRCULAR Nº 34, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e…
CIRCULAR Nº 35, DE 24 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e…
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itaguaí – AVISO DELICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717800/005/2024
PESSOA JURÍDICA MERCADORIAS: acessório de celular, informática, bazar, acessório automotivo, bijuteria, iluminação, eletrônicos e outros. VISITAÇÃO: do dia 03/09/2024 a 06/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00…
Representantes do Mapa dialogam sobre implementação de projetos bilaterais com Cuba
Durante as visitas, os técnicos brasileiros puderam conhecer in loco o trabalho desenvolvido por agricultores cubanos para o controle do marabu. Representantes do Mapa dialogam sobre implementação de projetos bilaterais…
Leia a íntegra do discurso de Fernando Haddad no evento organizado pelos Emirados Árabes Unidos
Ministro participou da abertura do evento paralelo . Ministro defendeu a necessidade de mobilizar financiamento maciço para enfrentar os desafios climáticos e do desenvolvimento sustentável como forma de evitar tragédias…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF07 Nº 9, DE 9 DE JULHO DE 2024
Autoriza a simplificação de operações de trânsito aduaneiro para o depositário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe…