Diário da Legislação Aduaneira

Obras nos terminais portuários T-32 e DP World Brasil vão reforçar a capacidade logística e garantir mais segurança nas operações. No Porto de Santos, o ministro Silvio Costa Filho (MPor)…

Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal. Ministros das áreas social, econômica e ambiental de países…

Ação desenvolvida pelo MDIC e parceiros terá capacitação, apoio ao e-commerce e rodadas de promoção comercial. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou nesta quinta-feira (7/11) o…

Análise mostra salários até 56% menores para trabalhadores negros e pequena participação em postos de gerência e diretoria. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo…

O programa Acredita Exportação, o Portal Único e a licença Flex foram citadas como iniciativas para diminuir a burocracia e incentivar o crescimento econômico. - Foto: Foto: Cadu Gomes/VPR A…

Evento com vice-presidente, ministra Anielle Franco e primeira-dama Janja da Silva apresentou também estudo inédito sobre diversidade no setor. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC),…

Anúncio reflete o reconhecimento e a confiança na qualidade da carne brasileira e amplia acesso ao mercado sul-africano. Mapa anuncia 19 novas habilitações de carnes brasileiras para África do Sul…

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na…

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A…