Diário da Legislação Aduaneira

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Na Solução de Consulta Cosit nº 98.178, de 27 de junho de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, Seção 1, página 27, onde se lê: "Código…

Na Solução de Consulta Cosit nº 98.225, de 25 de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, Seção 1, página 28, onde se lê: "Código…

Na Solução de Consulta Cosit nº 98.234, de 29 de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, Seção 1, página 29, onde se lê: "Código…

Altera a Portaria ALF/BEL nº 2, de 3 de junho de 2024. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM-PA, no uso das atribuições que lhe conferem…

E-mail vistoria@anvisa.gov.br não pertence à Agência. Saiba mais. A Anvisa tem recebido denúncias e solicitações de informação sobre o recebimento de e-mails fraudulentos, supostamente enviados pela Agência, indicando a realização…

Na Rússia, ministros da Indústria do bloco assinaram declaração conjunta reafirmando o compromisso com o trabalho conjunto pelo desenvolvimento industrial, sustentável e inclusivo. Durante a 8ª Reunião de Ministros da…

Declara alfandegada a instalação portuária administrada pela empresa Yara Brasil Fertilizantes S/A, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no…

No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 19/ALF/BHE/MG, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, publicado no DOU 15/08/2024, Seção 1, Página 30 Onde se lê: "Cancelamento de Registro de Ajudante de Despachante…

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 360, e o inciso VI do art.364…