Diário da Legislação Aduaneira

Dispõe sobre as equipes locais de alfandegamento, no âmbito das unidades da 7ª Região Fiscal. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições…

Altera o Ato Declaratório SRF nº 65, de 15 de outubro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 1997, que trata da Permissão e…

Secretário Nacional de Portos e presidente da Autoridade Portuário de Santos visitam operadores portuários da Europa para aprimorar eficiência logística brasileira. Publicado em 13/02/2025 11h44 Atualizado em 13/02/2025 15h19 Representantes brasileiros se reuniram…

Relatório foi desenvolvido pela ICC Brasil e WayCarbon com objetivo de apoiar o trabalho da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC. Publicado em 13/02/2025 19h01 Crédito: Roberto Rodrigues…

Reunião debateu cooperação em fertilizantes e dos municípios integrantes do BRICS. Publicado em 13/02/2025 10h13 Ministro Carlos Fávaro dialoga com delegação russa no Mapa sobre o Fórum IMBRICS Ministro Carlos Fávaro…

SOBRE ISENÇÃO DE VISTOS PARA TITULARES DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS, DE SERVIÇO E OFICIAIS PROPOSTA DE NOTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº 1/CVIS/2025 Manila, 22 de janeiro de 2025. Excelência,…

Concede o regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,…

Aplica penalidade de suspensão da habilitação para operar no comércio exterior, na forma estabelecida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO…

Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…