Diário da Legislação Aduaneira

Estabelece as exigências e os procedimentos de controle ambiental da importação, exportação, comércio, transferência, reciclagem, recuperação, uso e transporte de mercúrio metálico, bem como a destinação de resíduos de mercúrio…

A operação contou com a participação de 10 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e aproximadamente 50 policiais federais. A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou…

Em evento realizado na Guiana Francesa, foram abordados temas importantes para a saúde dos moradores de Oiapoque, Saint-Georges e áreas indígenas. Foto: Dsei Amapá e Norte do Pará A Secretaria…

Brasil é rico em recursos minerais e detém uma matriz elétrica altamente renovável, o que posiciona o país de forma estratégica para liderar a transição global para uma economia de…

Acordo melhora condições de acesso a mercado para exportações brasileiras nos países do Mercosul, promovendo maior integração regional. O Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul foi promulgado nessa segunda-feira (9). Firmado…

A avaliação é da secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, que participou nesta quarta-feira do evento AgroHorizonte, realizado em Brasília. O acordo Mercosul-União Europeia, anunciado na semana passada, no Uruguai,…

O secretário-executivo do MDIC, Marcio Elias Rosa, destacou a importância das PIs em evento promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil. Crédito: Divulgação/Amcham As ações realizadas pelo Ministério…

Prática é considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio por causar danos à indústria do país importador. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 285 aberturas de mercado em 62 destinos desde o início de 2023. O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo do…

Áreas de cooperação conjunta, especialmente na reabilitação de pastagens degradadas, foram tema central do encontro. Mapa realiza reunião com o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura da Arábia Saudita para promover…