Diário da Legislação Aduaneira

Objetivo é minimizar o risco da entrada de novas variantes no país. Passageiros e funcionários dos principais terminais e portos são orientados sobre sintomas e providências caso apresentem sinais da…

Com essa nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 193ª abertura de mercado no ano, totalizando 271 aberturas em 61 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado no…

Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o embaixador do Peru, Rómulo Acurio, firmaram acordo para exportação de maçã do Brasil ao Peru e Citros do Peru ao Brasil.…

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.148ª Reunião de Diretoria,…

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 26, de 20 de novembro de 2023, que estabelece regras para exportação, importação e reexportação de Prionace glauca (tubarão-azul). O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO…

Dispõe sobre a documentação, quanto à acreditação junto ao Inmetro, a ser enviada para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle…

Alfandega o Centro Internacional de São Paulo Metropolitana, administrado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO…

Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX do estabelecimento administrado por MSC Mediterranean Logística Ltda. A…

Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação REDEX do estabelecimento administrado por S. Magalhães S/A Logística em Comércio…