Diário da Legislação Aduaneira

Em discurso durante o Congresso Aço Brasil 2024, o presidente em exercício afirmou que medidas do governo contribuíram para atrair mais de R$ 100 bilhões em investimentos no setor até…

Para Márcio Elias Rosa, Brasil e Chile têm vantagens competitivas que podem impulsionar o desenvolvimento da região. A uma plateia formada por mais de 300 empresários brasileiros e chinelos, nesta…

Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio…

Estabelece as cotas de captura da espécie albacora-bandolim (Thunnus obesus) para as modalidades de permissionamento das embarcações de pesca brasileiras que atuam no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e…

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de melão (Cucumis melo) da República do Chile. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso…

Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição…

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e…

Medida pretende facilitar o acesso aos mercados e impulsionar o comércio entre os países. O Brasil e o Chile concluíram, na última quarta-feira (31/7), as negociações de uma iniciativa facilitadora…

Os resultados enfatizam a posição da Agência como uma autoridade sanitária de referência internacional, reconhecendo seu corpo técnico capacitado e a manutenção de padrões regulatórios harmonizados com normas globais. Foi…

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança sua 89ª abertura de mercado no ano corrente, totalizando 167 aberturas em 55 destinos desde o início de 2023. Brasil abre mercado para…