Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, da Alfândega da Receita Federal em Recife, instituída por meio da Portaria ME…
Dispõe sobre a interpretação dos art. 605 a art. 608 e art. 689, caput, inciso XIX, do Regulamento Aduaneiro, aprovado pelo Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.…
Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 499 aberturas de mercado desde o início de 2023. Publicado em 03/12/2025 17h40 O governo brasileiro concluiu negociações fitossanitárias com as autoridades da Índia…
Com quase 500 aberturas de mercado, SCRI consolida política de acesso e diversificação de produtos e destinos para o agro brasileiro. Publicado em 03/12/2025 13h43 SCRI chega aos 20 anos com…
Ministério de Portos e Aeroportos e setor logístico discutem critérios para ampliar investimentos integrados e fortalecer corredores de transporte Publicado em 03/12/2025 19h17 MPor avança na proposta de utilização do Fundo…
Contribuições, que se estendem até o dia 6 de janeiro de 2026, vai aperfeiçoar alguns pontos do marco regulatório do tema. Publicado em 03/12/2025 12h31 Atualizado em 03/12/2025 13h14 Brasília, 03/12/2025 - A…
03/12/2025 Institucional Por: Comunicação ApexBrasil Com iniciativa da ApexBrasil, gigante chinesa Luckin Coffe inicia campanha nacional em suas unidades espalhadas pelo país com venda estimada em 400 milhões de copos…
Publicado em 01/10/2025 18h31 Atualizado em 03/12/2025 13h22 O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex…
Adesão faseada do Mapa ao Novo Processo de Importação. Publicado em 03/12/2025 17h16 Em atendimento ao Cronograma de Ligamento da Duimp, comunicamos que, a partir de 15/12/2025, as operações de importação sujeitas a…
Inclusão de produto no TA da DFPC. Publicado em 27/11/2025 13h14 Comunicamos que a partir de 05/12/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados…