DECISÃO SUROC Nº 688, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
DECISÃO SUROC Nº 693, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
DECISÃO SUROC Nº 686, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
DECISÃO SUROC Nº 692, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
DECISÃO SUROC Nº 698, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 13, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO (SACIT) DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA (ALF/URA), no uso da competência conferida pelo artigo…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/POA/RS Nº 18, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VCP Nº 16, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Habilitação para despacho aduaneiro de remessas expressas na modalidade comum. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EM VIRACOPOS, no uso de suas atribuições regimentais,…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 52, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT-ES Nº 38, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Cancelamento no Registro de Despachantes Aduaneiros. A Delegada da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são…