Onde se lê: "Art. 1º- (...) TERMINAL LOGÍSTICO DO VALE DO PARAÍBA LTDA, CNPJ n° 31.096.068/0005-73 (...)." Leia-se: "Art. 1º- (...) TERMINAL LOGÍSTICO DO VALE DO PARAÍBA LTDA, CNPJ n°…
No Ato Declaratório Executivo SRRF07 N° 11, de 14/11/2025, publicado no DOU de 2/12/2025, seção 1, página 122: Onde se lê: "Art. 1º- (...) TERMINAL LOGÍSTICO DO VALE DO PARAÍBA…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
Prorroga credenciamento a peritos credenciados por estas Alfândegas até 21 de janeiro de 2028. A DELEGADA-ADJUNTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS e o DELEGADO…
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o disposto no art. 56 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Trata-se…
Aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR (Convenção TIR de 1975), celebrada em Genebra, em 14 de novembro de 1975.…
Aprova o texto do Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, firmado em Montevidéu, em 29 de abril de 2021. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica aprovado o texto do…
Estande nacional reuniu grãos e produtos agrícolas na International Halal Expo. Publicado em 02/12/2025 17h48 Brasil marca estreia na principal feira global da economia halal na Turquia O Brasil participou, pela…
Visita técnica em Frankfurt reforçou ações conjuntas para agricultura sustentável e resiliente na região. Publicado em 02/12/2025 14h04 O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou de uma visita técnica ao…
Estudo do Ministério de Portos e Aeroportos reúne dados estratégicos e reforça a segurança regulatória no setor portuário. Publicado em 02/12/2025 16h18 Atualizado em 02/12/2025 20h58 Primeiro diagnóstico nacional dedicado aos seguros em…