Diário da Legislação Aduaneira

Com a abertura, são 315 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023. Publicado em 29/01/2025 10h31 O governo brasileiro informa, com satisfação, a autorização dos governos da Coreia do…

Com os anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 317 aberturas de mercado desde 2023. Publicado em 29/01/2025 19h00 Abertura de novos mercados na Coreia do Sul e na Guatemala O governo brasileiro…

Os Auditores-Fiscais se reunirão em Brasília no dia 11 de fevereiro para, novamente, cobrar o início da negociação das pautas da categoria em um grande ato público. A manifestação será…

UASG 113206 Objeto: Serviços de Despacho Aduaneiro no porto do Rio de Janeiro, para 10 importações e exportações de Compostos de Urânio, ao amparo do regime de Exportação Temporária para…

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.…

Revoga e outorga credenciamento a perito credenciado por esta Alfândega até 18 de novembro de 2025. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR,…

Habilita pessoa jurídica preponderantemente exportadora no regime de suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem e…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Prorroga o credenciamento aos candidatos habilitados no processo seletivo público para a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar no âmbito da…