Diário da Legislação Aduaneira

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…

Comemoração destaca o papel da aduana no fortalecimento do comércio e na segurança nacional. Publicado em 28/01/2025 10h11 Nesta segunda-feira (27/1), a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a cerimônia de…

Objetivo é supervisionar as operações de voo internacionais. O Aeroporto Marechal Rondon é um dos principais terminais de Mato Grosso, estado reconhecido por sua produção agrícola. Publicado em 28/01/2025 11h17 Mapa…

Com esses anúncios, o Brasil alcança 13 aberturas de mercado em 2025, totalizando 313 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023. Publicado em 28/01/2025 11h05 Atualizado em 28/01/2025 11h06 Foto: fruto…

Os impactos da greve dos Auditores-Fiscais foi o tema de ofício encaminhado pela Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) à Presidência da República, nesta segunda-feira (27). Documentos com o mesmo teor foram…

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe…

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela Zhejiang Hengyi Petrochemicals Co., Ltd. e suas partes relacionadas e pela Reliance Industries Limited em face da Resolução Gecex nº…

Dispõe sobre a apreciação do pedido de reconsideração apresentado pela empresa Sun Mark Stainless Pvt. Ltd. em face da Resolução Gecex nº 676, de 11 de dezembro de 2024. O…

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados em face da Resolução Gecex nº 651, de 18 de outubro de 2024. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE…