Descredenciamento de perito. O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EM VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento…
O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da competência atribuída pelo § 3º do art. 810 do Decreto nº 6.759, de 05/02/2009, com…
Altera a Portaria SRRF07 nº 20, de 09 de fevereiro de 2021. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são…
Altera, atualiza e consolida o ADE SRRF/6ªRF Nº 43, de 6 de dezembro de 1999, publicado no DOU de 08 de dezembro de 1999, que trata da Permissão e do…
Objetivo é transformar o Brasil em um grande exportador de cacau, beneficiando produtores brasileiros de todos os portes. Ministro Carlos Fávaro anuncia reestruturação da Ceplac no Pará Durante o lançamento…
O vice-presidente e ministro discursou no seminário Estados do Futuro, evento paralelo às reuniões dos grupos de trabalho do G20, que ocorrem no Rio de Janeiro - Foto : Cadu…
Alckmin participou da abertura do Fórum de Comércio e Inovação Coreia do Sul-América Latina, no Rio de Janeiro, e apontou áreas de oportunidades para ampliação da cooperação; ele também se…
É equivocada a afirmação que a “Receita Federal reduziu as vantagens esperadas pelos contribuintes para o pagamento de autuações fiscais após condenação por voto de qualidade”, veiculada hoje pelo jornal…
Cancelamento de Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO SACIT/ ALF/CURITIBA, no uso da competência conferida pelo § 3º…
Dispõe sobre o Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º da Lei nº 10.593/2002…
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