Encontro promoveu o intercâmbio de iniciativas que vão contribuir com a proteção, restauração e uso sustentável das florestas.4 Programas do Mapa são apresentados a representantes do setor florestal durante o…
A reunião teve como objetivo estreitar a cooperação entre Brasil e Portugal nas áreas de pesquisa, inovação e produção agropecuária. Brasil e Portugal estreitam parceria em pesquisa e segurança agroalimentar…
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reforçou nesta segunda-feira, 2, o otimismo do governo com a conclusão das negociações do acordo comercial entre o…
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a realização de ensaios clínicos no país visando a posterior concessão de registro de medicamentos. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE…
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi…
Estabelece, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 945, de 29 de novembro de 2024, a lista de Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes (AREE) e detalha os critérios para…
Outorga credenciamento a entidade privada para atuação na unidade polo ALF de Porto Alegre. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições…
Habilita empresa a operar o regime aduaneiro de Depósito Especial em novo endereço. O DELEGADO DA DECEX - DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR…
Atualiza a lista de pragas quarentenárias ausentes (PQA) para o Brasil. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os…
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, firmado em Roma, em 11 de novembro de 2008.…
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