Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa a empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso das atribuições regimentais…
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de tangerina, clementina e cidra do Reino de Marrocos. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E…
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo deNepenthesspp. de qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições…
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de limonium de qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das…
Na Portaria Coana nº 155, de 10 de julho de 2024, publicado no DOU de 17/07/2024, Seção 1, páginas 21 a 32, na página 31 Onde se lê: Leia-se: Este…
SELEÇÃO DE MENTORAS E MENTORADAS PARA A 3ª EDIÇÃO DO PROGRAMA ELAS EXPORTAM O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações…
Assunto: Regimes Aduaneiros REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE LOJA FRANCA EM FRONTEIRA TERRESTRE. PRODUTOS IMPORTADOS POR TERCEIROS E REMETIDOS PELO ESTABELECIMENTO IMPORTADOR PARA LOJA FRANCA. ISENÇÃO DE IPI. Equipara-se a industrial…
O evento contou com a participação de doze jurisdições representadas pelas autoridades reguladoras, além de suas respectivas associações de indústrias de cosméticos. No período de 9 a 11 de julho,…
O Banco Central (BC) decidiu elevar de US$300 mil para US$500 mil o limite das operações de câmbio realizadas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, sociedades distribuidoras de…
Brasil é o primeiro país a receber apoio do Acelerador de Transição Industrial (ITA) para descarbonização da indústria. O Brasil será o primeiro país a receber a parceria do Acelerador…
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