Diário da Legislação Aduaneira

Fiscalização baseada em risco e programas de incentivos são discutidos em São Paulo, em reunião na Fiesp que atraiu lideranças do setor produtivo. Autocontrole mantém no mercado interno a qualidade…

Durante evento, o ministro também falou sobre a rota da seda e sobre a Lei Antidesmatamento da União Europeia. Na Bloomberg New Economy, Fávaro enfatiza avanços nas relações diplomáticas do…

Entre os principais temas debatidos estão a segurança alimentar, as mudanças climáticas e as alternativas para o uso de moedas locais no comércio internacional. Brasil reforça cooperação agrícola no BRICS…

Autoriza a operação extraordinária de manutenção pela LATAM, no Aeroporto Internacional de São Carlos - Mário Pereira Lopes (SDSC), da aeronave de uso exclusivo da Presidência da República A319 FAB…

Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo, diretamente de unidades de produção localizadas em alto-mar. O DELEGADO…

Prorroga, em caráter extraordinário, a validade do credenciamento de peritos. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no uso das atribuições que lhe são…

Prorroga o credenciamento de profissionais habilitados à prestação do serviço de perícia na jurisdição da Inspetoria de Cabedelo/PB. O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CABEDELO/PB (IRF/CAB),…

Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de luvas para procedimento não cirúrgico originárias de China, Malásia e Tailândia, e encerra a…