Diário da Legislação Aduaneira

Objetivo brasileiro é alcançar consensos e fazer com que documentos sejam anexados à declaração de cúpula, em novembro. - Foto: Foto: Júlio César Silva/MDIC O Grupo de Trabalho de Comércio…

A presença de lideranças internacionais para participar das discussões sobre Comércio e Investimentos no âmbito do G20, entre os dias 21 e 24, em Brasília, é uma oportunidade para o Brasil…

A delegação realizou série de compromissos estratégicos para fortalecer o agro no cenário internacional. Missão do Mapa na França impulsiona sustentabilidade, inovação e abertura de novos mercados para o agro…

Delegação brasileira participou da reunião anual da indústria de biocontrole (ABIM), em Basiléia, Suíça. Brasil é visto como referência na transição regulatória de produtos de base biológica. Líder global na…

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum -…

Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…

Alfandega área cedida no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, administrada pela empresa Aero Empreendimentos S.A., para operações de embarque e desembarque de viajantes procedentes do exterior ou a ele destinados…

Atualização da Portaria 1.161, de 31 de julho de 2012 discorre sobre as ações de inspeção, fiscalização, autuação e outras relativas ao exercício do poder de polícia, no âmbito da…

Estabelece Diretrizes para a exportação de energia elétrica interruptível proveniente de geração de usinas termoelétricas em operação comercial despachadas centralizadamente, disponíveis e não utilizadas para atendimento eletroenergético do Sistema Interligado…

A droga foi encontrada em uma exportação de sucata metálica para a Espanha. Na manhã desta segunda-feira, 21 de outubro, grande quantidade de cocaína foi apreendida no Porto de Santos…