Diário da Legislação Aduaneira

Em compromisso oficial representando o Brasil em Davos, na Suíça, ministro ressalta a liderança do país na corrida pela transição para energias limpas. Publicado em 22/01/2025 09h08 Atualizado em 22/01/2025 09h29 Alexandre Silveira…

O evento proporcionou ao Brasil a oportunidade de apresentar resultados e potenciais para o mundo investir nas ações para a transição energética do governo Lula. Publicado em 22/01/2025 18h28 - Foto:…

Publicado em 22/01/2025 12h19 Atualizado em 22/01/2025 13h07 Notificação sobre detecção de não conformidades encontradas em carregamentos de soja para unidades de 5 empresas brasileiras O governo brasileiro recebeu da Administração-Geral de Aduanas…

Porto Seco em Uruguaiana (RS) Os Auditores-Fiscais que trabalham nos três polos de desembaraço aduaneiro da 10ª Região Fiscal (Porto Alegre, Uruguaiana e Rio Grande) seguem engajados e dispostos a…

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de…

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,…

Desabilita ao Regime Aduaneiro de Depósito Especial (DE) a pessoa jurídica que especifica. A Delegada Adjunta da DECEX/SPO - Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização de Comércio…

Prorroga o credenciamento de peritos no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife/PE. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no uso da…

Promulga o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, firmado pela República Federativa do Brasil, em São Domingos, em 25 de outubro de 2016. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso…

Publicado em 21/01/2025 18h05 Atualizado em 21/01/2025 18h09 Será realizada no dia 22 de janeiro, em Brasília, reunião da Comissão Permanente Bilateral Brasil-Portugal. Criada pelo Tratado de Porto Seguro (2000) para estruturar o…