Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de hortênsia produzidas no Peru. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso…
Altera a Portaria SECEX nº 317, de 10 de maio de 2024. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que…
Missão realizou encontros bilaterais com entidades públicas e privadas do setor agropecuário nos países. Mapa reforça relações técnicas e comerciais com África do Sul e Etiópia Mapa reforça relações técnicas…
Superávit comercial é de US$ 2,5 bilhões no período; corrente de comércio somou US$ 12,2 bilhões. A balança comercial brasileira segue apresentando resultados positivos na primeira semana de julho, com…
Líderes dos países membros do Mercosul e dos Emirados Árabes acordaram, neste domingo (7/7), em Assunção, os termos de referência para um acordo de livre comércio entre as economias. Representantes…
Ato declaratório prevê que descrição genérica não restringe a lista taxativa de bens. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 3 de…
Dispõe sobre o caráter genérico da lista de bens constante do Artigo 1º do Título I do Anexo do Decreto nº 8.655, de 28 de janeiro de 2016, que trata…
Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa a empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso de…
Suspensão de Registro de Despachante Aduaneiro O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO - SACIT/ALF/CURITIBA, no uso da competência conferida pelo § 3º do art.…
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de…
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