Diário da Legislação Aduaneira

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI A COORDENADORA DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria…

Dispõe sobre os procedimentos de cadastramento de produtos na Relação Geral de Produto Padrão SUFRAMA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso das atribuições…

Na coluna "VIGÊNCIA" do Anexo Único da Portaria SECEX nº 366, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de novembro de 2024,…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum -…

Após a Cúpula dos Líderes do G20, o presidente e a ministra Nísia Trindade se juntaram ao diretor-geral da Organização Mundial da Saúde para anunciar os resultados da Rodada de…

Oferta de assentos, demanda por passageiros e transportes de cargas também registram crescimento em outubro. De janeiro a outubro, mais de 97 milhões de turistas viajaram em voos nacionais e…

Projetos serão lançados nesta quinta-feira (21) em Belém pelo ministro Silvio Costa Filho; empreendimentos devem impulsionar a construção naval nacional e o escoamento de produtos para todo país. O ministro…

Evento realizado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, reforçou o papel estratégico do pacto como catalisador de mudanças estruturais contra as mudanças climáticas. O compromisso do Brasil com a sustentabilidade…