ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 26, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 13, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF02 nº 21, de 27 de setembro de 2010. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que…
SOLUÇÃES DE CONSULTAS | CLASSIFICAÇÕES
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.292, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 7616.99.00 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Estrutura de alumínio, constituída por dois perfis…
Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional da Receita Federal doBrasil 9ª Região Fiscal – AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO -LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0900100/000011/2024
MERCADORIAS: equipamentos de som, peças automotivas, perfumes, eletrônicos, informática, celulares para exportação, veículos, sucatas de veículos, etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 11/11/2024 às…
Institucional | Receita Federal retoma o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos
Dados abertos de criptoativos: transparência e atualização mensal. A Receita Federal retoma, a partir deste mês, o serviço de divulgação de dados abertos sobre operações com criptoativos, depois de equacionados aspectos…
Inovação | Seminário online incentiva sustentabilidade e inovação nos portos brasileiros
Webinar faz parte do projeto Agenda 2030 Portuária, iniciativa da Secretaria Nacional de Portos em construção coletiva com associações nacionais e internacionais. Webinar busca mostrar para o setor portuário brasileiro…
Design Thinking | realiza primeira oficina de inovação nos setores de portos e aeroportos
Acordo de cooperação com a Brasil Export visa trazer conhecimento sobre inovação para servidores do Ministério Oficina faz parte do trabalho inicial do acordo de cooperação técnica celebrado entre o…
Investimentos | Com investimentos de R$ 123 milhões, Silvio Costa Filho assina ordem de serviço para obras no molhe do Porto de Suape
Investimento promete aumentar a segurança dos trabalhadores e mitigar a ação das ondas e correntes marítimas. Cerimônia de assinatura do Termo de Compromisso para o início das obras da 4ª…
Outorgas | Navegue Simples realiza primeira reunião técnica
Comitê visa simplificar e desburocratizar a regulamentação do setor portuário. Programa do Governo Federal visa simplificar e desburocratizar a regulamentação no setor portuário. - Foto: Vosmar Rosa/MPor A Secretaria Executiva…
AVISO DE PAUTA | Credenciamento para Reunião Ministerial de Comércio e Investimentos do G20
Evento será dia 24 de outubro, em Brasília. Equipes de imprensa devem se cadastrar até dia 22. https://www.g20.org/pt-br/noticias/credenciamento-para-reuniao-ministerial-de-comercio-e-investimentos-do-g20Categoria
