Diário da Legislação Aduaneira

Na oportunidade, foram apresentas soluções inovadoras para fortalecer a produção sustentável e a economia de baixo carbono Mapa promove palestras sobre bioinsumos e pecuária sustentável na COP 29 Mapa promove…

Na ocasião, foi apresentado o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas Na COP 29, Mapa destaca que Brasil pode dobrar a área de produção de alimentos sem desmatamento Na…

Serão debatidos o uso responsável de antimicrobianos em avicultura, suinocultura, bovinocultura, cães e gatos, equinocultura, assim como as diretrizes e recomendações internacionais para controle e prevenção da AMR Mapa promove…

Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Declara o alfandegamento, por tempo indeterminado, de área segregada e delimitada na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, nos termos e condições…

Estabelece normas complementares necessárias à implementação do Procedimento de Consensualidade Fiscal - Receita de Consenso. A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.…