EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ENTRE A RFB E O SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SAO PAULO - SINDASP/2025 Acordo de Cooperação que entre si celebram a União por intermédio da Secretaria Especial da Receita…
EDITAL/COANA Nº 5, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RGE Nº 11, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO GRANDE, no uso da…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO SRRF08/SRRF01 Nº 104, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona OS SUPERINTENDENTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 8ª E 1ª REGIÕES FISCAIS, no uso das atribuições…
CIRCULAR Nº 89, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
PORTARIA SECEX Nº 451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 815, de 3 de novembro de 2025, e altera…
PORTARIA GM/MDIC Nº 291, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui o Grupo Técnico de Assessoramento ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nas atividades de supervisão da política pública de desenvolvimento administrada pela Superintendência da Zona Franca de…
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.458, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de frutos com e sem casca de pistache (Pistacia vera) produzidos na República Federal da Alemanha. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO…
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.453, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de mudasin vitrodePterisspp. produzidas no Reino dos Países Baixos. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das…
Portaria SDA/MAPA nº 1.452, de 10 de novembro de 2025
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de estacas de coroa-de-cristo (Euphorbia milii) produzidas no Reino da Dinamarca. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no…