Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
Autoriza exportação de cigarros pelo estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., inscrito no CNPJ 03.334.170/0003-62. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere…
Autoriza exportação de cigarros pelo estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., inscrito no CNPJ sob o nº 33.009.911/0018-87. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o…
Altera a PORTARIA CONJUNTA MF/MDIC Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, que dispõe sobre os critérios de priorização para os destinatários das medidas de apoio do Plano Brasil…
Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum -…
Substituição do papel pelo ePhyto começou em 10 de novembro para parte das exportações; medida reduz custo logístico, fraudes e tempo de liberação. Publicado em 11/11/2025 18h53 Como resultado do fortalecimento…
Expansão da PNCE reforça interiorização e diversificação das exportações brasileiras. Sete estados já concluíram seus planos. Publicado em 11/11/2025 16h49 Atualizado em 11/11/2025 17h10 O Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora…
Durante encontro no MDIC, países debatem aprofundamento da relação em áreas de interesse mútuo. Publicado em 11/11/2025 11h11 Atualizado em 11/11/2025 13h25 Foto: Júlio César Silva/MDIC Brasil e Noruega realizaram na segunda-feira (10/11)…
Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica!. Publicado em 11/11/2025 14h47 A partir de 1º de janeiro de 2026, todas as empresas deverão utilizar, obrigatoriamente, o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) como canal oficial de…
11/11/2025 Institucional Por: Consevitis-RS Descrição da imagem: Estande Wines of Brazil na edição da feira Prowine Shanghai 2024 com participação de 7 empresas brasileiras Os vinhos brasileiros seguem atravessando fronteiras e…