Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE, instituída por meio da Portaria ME…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep INDUSTRIALIZAÇÃO DE AUTOPEÇAS POR ENCOMENDA. PESSOA JURÍDICA EXECUTORA. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. CONDIÇÕES. Aplica-se a alíquota de 1,65% da Contribuição para o PIS/Pasep no caso de execução…
Com estes anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 488 novas oportunidades desde o início de 2023. Publicado em 10/11/2025 17h32 Atualizado em 10/11/2025 17h33 O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias e fitossanitárias com os…
Cinco plantas de etanol de milho e dez unidades de sorgo recebem aval chinês; medida amplia oportunidades para as cadeias de grãos e biocombustíveis. Publicado em 10/11/2025 15h22 O Brasil conquistou…
As exportações totalizam US$ 297,5 bi e as importações, US$ 243,328 bi, com saldo positivo de US$ 54,2 bi.. Publicado em 10/11/2025 14h56 Atualizado em 10/11/2025 16h11 Na 1ª semana de Novembro de…