Diário da Legislação Aduaneira

Assinatura de dois instrumentos de cooperação pela aviação regional ocorreu durante a 26ª Assembleia da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC). Publicado em 10/11/2025 17h19 Atualizado em 10/11/2025 17h57 A Agência Nacional de…

 10/11/2025 Notícias do Agro Por: Comunicação ApexBrasil A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) convida empresas exportadoras e representantes do agronegócio brasileiro a participarem do Encontro Virtual…

 10/11/2025 Tecnologia Com 47 participantes, missão organizada pela ApexBrasil reforçou presença do ecossistema brasileiro de inovação em um dos maiores eventos de tecnologia do mundo e gerou novos contatos e…

 10/11/2025 Qualifique-se Por: Comunicação ApexBrasil Realizado pela ApexBrasil, em parceria com a Embaixada do Brasil em Roma e o Consulado em Milão, o webinar apresentará o panorama de negócios e…

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530-DG/ANTAQ, de 7 de novembro de…

A Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas Substituta, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais e com base nas deliberações tomadas na 1.171 ª Reunião de…

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 111/2025 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços…