Diário da Legislação Aduaneira

Na Alemanha, secretário executivo do MDIC destaca ambiente positivo na economia brasileira e as oportunidades de cooperação entre os dois países Auma audiência formada por empresários e representantes governamentais do…

As importações totalizaram US$ 189,9 bi, com saldo positivo de US$ 57,6 bi e corrente de comércio de US$ 437,3 bi. A Balança Comercial registrou na 3ª semana de setembro…

Com essas aprovações, o agronegócio brasileiro chega à 119ª abertura de mercado em 2024, totalizando 197 novas oportunidades em 59 destinos desde o início de 2023 Abertura de mercado de…

Recursos do Novo PAC e do Fundo da Marinha Mercante serão destinados aos empreendimentos focados na expansão da capacidade produtiva e no desenvolvimento da região Empreendimentos em portos serão viabilizadas…

Cessão de recebível, transações com debêntures e crédito colateralizado em CDB estão entre os assuntos que serão avaliados. Desenvolvimento dos projetos terá início nas próximas semanas. O Banco Central (BC)…

Dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos…

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º, do art. 2º, da Portaria nº 265, de 12 de…

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa. Comunicamos que a partir de 27/09/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Ref.: Carga em situação de abandono no Porto Seco de Mesquita, RJ - IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I, V e XXV do…