CIRCULAR Nº 49, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 78, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 77, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 76, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 60, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Alfandega o Recinto de Remessas Expressas Internacionais situado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, administrado pela empresa Flogistics Brasil Logística e Transporte Ltda. O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 63, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Alfandega o Recinto de Remessas Expressas Internacionais situado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, administrado pela empresa TFK Brasil Participações Ltda. O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 61, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Habilita a Empresa que menciona ao Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca e Alfandega os respectivos Recintos O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL,…
Portaria COANA Nº 165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as operações e os procedimentos que deverão ser observados no registro da Declaração Única de Importação - Duimp e estabelece cronograma para utilização obrigatória da Duimp no despacho…
Energia, Minerais e Combustíveis | Alexandre Silveira recebe ministro de Petróleo e Gás Natural da Índia para discutirem biocombustíveis, mineração e SAF
Encontro reforça a relação importante relação bilateral entre os países, membros da Aliança Global para Biocombustíveis. - Foto: Tauan Alencar/MME O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu, nesta…
COOPERAÇÃO BILATERAL | Brasil e Índia publicam declaração conjunta para estimular cooperação no setor de energia e mineração
Ministro Alexandre Silveira recebeu, nessa sexta-feira (20/9), o Ministro de Petróleo e Gás Natural da Índia, Hardeep S Puri, destacando a relação bilateral entre os países, membros da Aliança Global…
