Disciplina o procedimento de entrada e saída nos terminais alfandegados ou autorizados de veículos ferroviários vazios ("en lastre") no âmbito da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em…
Alfandega o Centro de Remessas Postais Internacionais em Valinhos e revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 50, de 28 de julho de 2021 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL…
Na Portaria SRRF08 nº 498, de 02 de abril de 2024, publicada no D.O.U. de 15/04/2024, Seção 1, págs. 72/82, onde se lê: "Art. 22. Esta Portaria entra em vigor…
Alckmin participou de inauguração de ampliação da fábrica da Boston Scientific em Contagem (MG), que triplicará capacidade de produção e tem foco no mercado internacional. - Foto: VPR - Foto:…
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o diretor de Regulação, Otávio Damaso, participarão da abertura do seminário sobre os 500 dias da Lei de Câmbio e Capitais…
Evento contará com a presença do ministro Carlos Fávaro. A solenidade ocorrerá às 16h, no auditório Moacyr Micheletto, na sede do Mapa. Lançamento da certificação fitossanitária eletrônica nesta quarta-feira (8)…
Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…
Inclusão de produto em LPCO do Mapa Comunicamos que a partir de 07/05/2024 a NCM 3502.20.00 (Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite) fica…
Mudança trará evoluções em relação ao sistema Siscomex LI/DI, que será desligado após conclusão do cronograma de implementação. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…
Na Resolução Gecex nº 584, de 29 de abril de 2024, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, publicada na Edição nº 84 do Diário Oficial da União,…
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