Diário da Legislação Aduaneira

Com essas novas autorizações, o agronegócio brasileiro atinge sua 110ª abertura de mercado em 2024, totalizando 188 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023C. Aberturas de Mercado em…

Na segunda semana de setembro, exportações somaram US$ 6,7 bi e importações US$ 5,3 bi. Na 2ª semana de setembro de 2024, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$…

16/09/2024 – O evento foi ministrado pela Vice-presidente da comissão de Valoração da OMA e por integrante do Programa OEA a 1870 participantes. Kelly Morgero – Acordo de Valoração Aduaneira.…

O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no…

Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA…

Aplica penalidade de suspensão da habilitação para operar no comércio exterior, na forma estabelecida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO…

Aplica penalidade de suspensão da habilitação para operar no comércio exterior, na forma estabelecida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…

Cancela o Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado (DAF) em desfavor da empresa ALITALIA, que deixou de operar como transportadora aérea em 14 de outubro de 2021 A SUPERINTENDENTE REGIONAL…

Disciplina os procedimentos de pesagem e repesagem em terminais portuários e recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Itaguaí/RJ O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO…