Diário da Legislação Aduaneira

Plataforma Brasil Exportação e instituições parceiras promovem, na quinta-feira (03/10), às 10h, webinar sobre como utilizar serviços e profissionais de logística para facilitar suas exportações. Acontratação de serviços e profissionais…

O Presidente do SINDICTO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDACE), inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.894/0001-22 e registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o Código…

Publicação de API do CCT Importação - Modal Aquaviário. Comunicamos que, em 22 de setembro de 2024, foram publicadas, em ambiente de produção do Portal Único Siscomex, as novas Application Programming Interface (API)…

Aprova a Revisão NBC 26, que altera as seguintes normas: NBC TG 02 (R3) e NBC TG 37 (R5). O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais…

Estabelece critérios, requisitos e procedimentos para o funcionamento, a habilitação na Reblas e o credenciamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos ao regime de vigilância sanitária e…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS, instituída por meio da Portaria ME nº 284, de 27…

Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…

Disciplina os procedimentos de pesagem e repesagem em terminais portuários e recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega do Porto de Itaguaí/RJ. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO…

Empresa francesa oficializou, no último final de semana, a aquisição do Terminal da Santos Brasil, localizado no Porto de Santos. Ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Fazenda,…

Receita Federal e MDIC querem aumentar interoperabilidade entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu equivalente chinês. A integração entre o Portal Único de Comércio Exterior e seu similar…