Diário da Legislação Aduaneira

Na Solução de Consulta Cosit nº 98.225, de 25 de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, Seção 1, página 28, onde se lê: "Código…

Na Solução de Consulta Cosit nº 98.234, de 29 de julho de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024, Seção 1, página 29, onde se lê: "Código…

Altera a Portaria ALF/BEL nº 2, de 3 de junho de 2024. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM-PA, no uso das atribuições que lhe conferem…

E-mail vistoria@anvisa.gov.br não pertence à Agência. Saiba mais. A Anvisa tem recebido denúncias e solicitações de informação sobre o recebimento de e-mails fraudulentos, supostamente enviados pela Agência, indicando a realização…

Na Rússia, ministros da Indústria do bloco assinaram declaração conjunta reafirmando o compromisso com o trabalho conjunto pelo desenvolvimento industrial, sustentável e inclusivo. Durante a 8ª Reunião de Ministros da…

Declara alfandegada a instalação portuária administrada pela empresa Yara Brasil Fertilizantes S/A, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no…

No ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 19/ALF/BHE/MG, DE 12 DE AGOSTO DE 2024, publicado no DOU 15/08/2024, Seção 1, Página 30 Onde se lê: "Cancelamento de Registro de Ajudante de Despachante…

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 360, e o inciso VI do art.364…

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 625, de 8 de agosto de 2024, publicada no…

PESSOA JURÍDICA MERCADORIAS: acessório de celular, informática, bazar, acessório automotivo, bijuteria, iluminação, eletrônicos e outros. VISITAÇÃO: do dia 03/09/2024 a 06/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00…