ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT Nº 5, DE 13 DE agosto DE 2024
Revoga o ADE ALF/VIT nº 1, de 11 de julho de 2003, que autorizou o estabelecimento que especifica a operar como Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex.…
CIRCULAR Nº 40, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e…
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro – AVISO DELICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/004/2024
A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº…
NOTA CONJUNTA MAPA/MRE | Abertura de mercado na União Europeia para exportação de equinos vivos
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança sua 90ª abertura de mercado no ano corrente, totalizando 168 aberturas em 56 destinos desde o início de 2023. Brasil abre mercado para…
NOTA CONJUNTA MAPA/MRE | Abertura de mercado no Egito para exportação de carne bovina com osso
Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro alcança sua 91ª abertura de mercado no ano, totalizando 169 aberturas em 56 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado no…
COOPERAÇÃO BILATERAL | Brasil e Dinamarca firmam acordo para estimular o desenvolvimento nas áreas dos sistemas alimentares
Memorando foi assina nesta terça-feira (13) entre o Mapa e o Ministério da Agricultura dinamarquês. Fávaro destacou que é o primeiro passo para novas oportunidades entre os países. Brasil e…
Ações do MDIC interrompem burla de R$ 100 milhões contra medidas antidumping
Usando falsas declarações de origem, fraudadores deixavam de recolher sobretaxas devidas em operações de importação. Investigações concluídas pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços…
Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses
São cerca de 1.000 decisões proferidas, tanto monocrática, quanto por meio colegiado. O Centro de Julgamento de Penalidade Aduaneiras (Cejul) completa 9 meses, desde a sua implementação. Neste período foram…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 18/SARAD /ALF /BHE /MG, de 7 de AGOSTO de 2024
Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O DELEGADO DA Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, uso da atribuição que lhe confere o parágrafo…
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
130ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO - Lei 8.010/1990 PORTAL GOV.BR CREDENCIAMENTONOMECPFVENCIMENTO920.017995/2024ZULEIDE MARIA IGNACIO***.968.409-**12/08/2029920.003245/2008TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO***.812.077-**12/08/2029920.019619/2024RAFAEL SILVA GUIMARÃES***.081.747-**12/08/2029920.019681/2024IURI RIBEIRO DIAS***.342.965-**12/08/2029920.019694/2024LILIAN ADRIANA BORGES***.053.689-**12/08/2029920.019722/2024JOAO RICARDO MOREIRA DE ALMEIDA***.794.351-**12/08/2029920.007149/2018JULIANA PAVAN ZULIANI…
