Diário da Legislação Aduaneira

Com investimento superior a R$ 3,6 bilhões, áreas arrendadas estão localizadas no Rio de Janeiro, Alagoas e Amapá. Governo Federal garante R$ 60,4 milhões em outorgas após leilão de áreas…

O primeiro voo internacional será realizado pela empresa Copa Airlines vai chegar às 00h20 da Cidade do Panamá e retornar de Porto Alegre às 1h25 Operações para o exterior serão…

Iniciativa confere maior transparência aos dados das exportações sujeitas a controles governamentais. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) disponibiliza nesta quarta-feira (18/12),…

Atuação da Secretaria de Defesa Agropecuária permitiu a comercialização de produtos seguros e de excelência para o mercado interno e externo. Mapa garante a qualidade e a segurança dos produtos…

Prorroga credenciamento a peritos credenciados poresta Alfândega até 02 de janeiro de 2027.O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTAPORÃ/MS, no uso da atribuição que lhe confere…

Dispõe sobre o encerramento do processo aduaneiro de investigação de origem instaurado por meiodo Ato Declaratório Executivo ALF/BSB Nº 12/2024.O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre aImplementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT…

Modelo de divisão de custos sobre medicamentos não incorporados ao SUS e Núcleos de Economia da Saúde foram temas apresentados durante a Ispor Europe 2024C. Foto: divulgação/MS O Ministério da…

Porto de Vila do Conde (PA) foi destaque no mês, com crescimento de 37,37% na movimentação. Portos públicos tiveram o melhor resultado na movimentação de cargas de sua história Os…

Medida visa garantir a continuidade das operações portuárias e a preservação dos postos de trabalho. Administração do complexo será feita pela Autoridade Portuária de Santos O Governo Federal, por meio…