Diário da Legislação Aduaneira

Conferência reuniu delegações de 166 países para debater sobre o comércio internacional – Publicada 06/03/2024 Mapa marca presença na 13ª Conferência Ministerial da OMC Conferência reuniu delegações de 166 países…

A ferramenta foi considerada adequada, importante e conclusiva no que diz respeito ao atendimento aos requisitos da EUDR. Publicada 06/03/2024 Plataforma Agro Brasil+Sustentável é apresentada à comissão da União Europeia…

Número é 17,6% superior ao recorde anterior (R$ 4,6 bi), de fevereiro de 2022 e 111,8% acima do saldo de fevereiro de 2023. Publicada 06/03/2024 Balança apresenta superávit de US$…

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcançou sua 18ª abertura de mercado, em 13 países, neste ano. Publicada 05/03/2024 Ogoverno brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo de El…

Na Fiesp, vice ressalta importância dos PLs que tramitam em regime de urgência, como os do BNDES Exim, da Lei de Crédito ao Desenvolvimento e da Depreciação Acelerada, além da…

Dispõe sobre a abertura de Processo Aduaneiro de Investigação de Origem. I. Descrição das Mercadorias: amortecedores automotivos; II. Código Tarifário NCM (NALADI/SH): 8708.80.00 (8708.80.00); III. Exportador/Nacionalidade: AMERICAN HONDA MOTOR CO.,…

Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC e à atividade de Operador de Transporte…

Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro…

Dispõe sobre a suspensão da licitação prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em Porto Seco, para carga geral, granel,…

Anvisa reforça a importância de seguir as boas práticas de segurança ao definir a nova senha. Publicada 01/03/2024 Segurança da informação: esclarecimento sobre recomendação de troca de senha Anvisa reforça…