LEI Nº 14.948, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio…
PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 12, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece as cotas de captura da espécie albacora-bandolim (Thunnus obesus) para as modalidades de permissionamento das embarcações de pesca brasileiras que atuam no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e…
Portaria SDA/MAPA Nº 1.160, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de melão (Cucumis melo) da República do Chile. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.249, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição…
AVISO DE SUSPENSÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e…
Anvisa e Chile fecham acordo de facilitação de comércio para setor de cosméticos
Medida pretende facilitar o acesso aos mercados e impulsionar o comércio entre os países. O Brasil e o Chile concluíram, na última quarta-feira (31/7), as negociações de uma iniciativa facilitadora…
Pesquisa traz dados sobre aprovações concedidas pela Anvisa
Os resultados enfatizam a posição da Agência como uma autoridade sanitária de referência internacional, reconhecendo seu corpo técnico capacitado e a manutenção de padrões regulatórios harmonizados com normas globais. Foi…
Brasil abre mercado para exportação de abacates para Costa Rica
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança sua 89ª abertura de mercado no ano corrente, totalizando 167 aberturas em 55 destinos desde o início de 2023. Brasil abre mercado para…
No primeiro semestre deste ano, Brasil exportou 42% a mais o valor de cerveja
Os principais países importadores são da América do Sul. No primeiro semestre deste ano, Brasil exportou 42% a mais o valor de cerveja Desde 2007, na primeira sexta-feira do mês de agosto comemora-se o…
MDIC e ApexBrasil promovem missão inédita de empreendedoras ao Chile
A missão Jornada Exportadora oferecerá às empreendedoras uma imersão no mercado chileno, com seminários, visitas técnicas e rodadas de negócios. Objetivo é conectar as empreendedoras a potenciais compradores e parceiros…
