PORTARIA SECEX Nº 336, DE 16 DE JULHO DE 2024
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 601, de 5 de junho de 2024, publicada no…
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro – AVISODE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/003/2024
A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº…
PORTARIA COANA Nº 155, DE 10 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023, que regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre…
PORTARIA ALF/SDR Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2024
E 15 DE JULHO DE 2024 Voltar Compartilhe: VERSÃO CERTIFICADA DIÁRIO COMPLETO IMPRESSÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/07/2024 | Edição: 136 | Seção: 1 | Página: 33 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Superintendência Regional…
EDITAL Nº 120, DE 16 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de…
Brasil participa de sessão da reunião ministerial de comércio do G7 na Itália
Secretário executivo do MDIC acompanha reunião do B7 e faz reuniões bilaterais na manhã desta terça-feira - Foto: Divulgação/MDIC - Foto: Divulgação/MDIC - Foto: Divulgação/MDIC - Foto: Divulgação/MDIC O Brasil…
Indústria de alimentos anuncia R$ 120 bilhões de investimentos até 2026
Para setor, os recursos a serem investidos reforçam a confiança da indústria de alimentos no Brasil; segmento diz que país é “supermercado do mundo” Em reunião com o presidente da…
No G7, MDIC defende comércio baseado na sustentabilidade ambiental e social
Representando o governo brasileiro, secretário executivo do MDIC defende valores ambientais e sociais para combater efeitos de crises geopolíticas e concentração de manufatura. - Foto: Divulgação/MDIC - Foto: Divulgação/MDIC -…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 15/2024/SARAD/ALF/BHE/MG, DE 11 DE JULHO DE 2024
Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O DELEGADO DA Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, uso da atribuição que lhe confere o parágrafo…
PORTARIA GM/MDIC Nº 217, DE 12 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o regime de origem para produtos manufaturados nacionais, para fins de aplicação das margens de preferência, nos termos do art. 4º da Resolução SEGES-CICS/MGI nº 1, de 2…
