Diário da Legislação Aduaneira

Vigésima apreensão do ano no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, Pará, realizada pela Receita Federal. A Receita Federal continua a intensificar suas ações de fiscalização no combate à…

Portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece regras e condições para que empresas autorizadas comercializem energia elétrica do Paraguai no Brasil. Foto: MaFelipe | Getty Images O Ministério de…

O programa de Depreciação Acelerada para renovar equipamentos industriais também ganhou destaque no discurso do vice-presidente e ministro do MDIC. Teve início nesta segunda-feira (4) a Fenatran, principal feira da…

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) participou, nesta segunda-feira (4), em Tóquio, no Japão, do Encontro, promovido pela Apex, dos Setores de Promoção Comercial e Investimentos (SECOMs),…

Se a evolução da máquina for concretizada, o país receberá a tecnologia, com um terço dela sendo construída em solo nacional.8 Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI) A ministra da Ciência, Tecnologia…

O momento foi marcado pela assinatura de um Memorando de Entendimento com a Asociación Latinoamericana para el Desarrolo del Seguro Rural Agropecuário (ALASA), com vistas ao fortalecimento de políticas de…

A Tailândia, como segundo maior importador de produtos agrícolas da Ásia, é um parceiro estratégico para o Brasil no Sudeste Asiático, com grande potencial para a diversificação de exportações agrícolas.…

Dispõe sobre a documentação, quanto à acreditação junto ao Inmetro, a ser enviada para obtenção do credenciamento de empresa de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle…

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de hortência (Hydrangea Spp.) de qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso…