PORTARIA Nº 540, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Autoriza a realização do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2024 e estabelece suas normas. A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições,…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Sistemas nº 006/2024
Alteração nos headers da API Comunicamos que, conforme Notícia Siscomex Sistemas nº 002/2024, serão implementadas em 12/07/2024 (ambiente Treinamento) e 21/07/2024 (ambiente Produção) alterações na infraestrutura com a implantação do protocolo…
Anvisa participa de reunião das Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência das Américas
Encontro, realizado em Washington, na sede da OPAS, reúne grupo de reguladores avaliados com qualificação máxima. As Autoridades Reguladoras Nacionais de Referência da Organização Pan-Americana da Saúde (ARNr/OPAS) estão reunidas, em Washington (EUA), desde quarta-feira (12/6), a fim…
Mapa altera procedimentos para emissão de certificação sanitária de pimenta-do-reino em grãos para União Europeia
A alteração adequa os procedimentos de acordo com a Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022) e leva em consideração a análise de riscos e o histórico de interceptação de inconformidades e…
LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – AVISO DELICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 317900/0002/2024
MERCADORIAS: Veículos, Eletrônicos, Material de Informática e outros RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 18/09/2024 até às 21h00 do dia 25/09/2024 (horário oficial de Brasília). CLASSIFICAÇÃO E ORDENAÇÃO DAS PROPOSTAS:…
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 13/2024
PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 13/2024 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para a prestação de…
Governo discute ampliação das exportações para MPMEs para a promoção de um comércio exterior mais inclusivo
Primeira reunião do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE) contou com autoridades de diversos estados; 22 estados já aderiram à política. Com o objetivo de impulsionar a…
Appy e Bancada Federal do Amazonas se reúnem para debater a Zona Franca de Manaus no contexto do novo sistema
Parlamentares entregaram ao secretário do Ministério da Fazenda um conjunto de contribuições ao Projeto de Lei Complementar 68/2024. A regulamentação da Reforma Tributária do consumo e seus impactos na Zona…
Golpes em Compras Internacionais
Quem conhece, não cai! Os crimes cibernéticos têm se multiplicado no País. As tentativas estão em toda parte. Uma das linhas de ação dos criminosos é envolver o nome da…
