Diário da Legislação Aduaneira

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de bardana (Arctium lappa). O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe…

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de gergelim (Sesamum indicum)O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem…

Encontro virtual será no dia 28/3, às 10h. Participe!3 A Anvisa irá realizar um webinar para apresentar a atividade de emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP). O documento, que comprova a…

Encontro virtual será na próxima quinta-feira (21/3), às 10h. Participe! Publicado em 15/03/2024 11h19 AAnvisa irá realizar uma videoconferência (webinar) para apresentar os procedimentos de importação de alimentos regulados pela Agência. No encontro, serão abordados os…

Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, já foram abertos 98 novos mercados. Abertura de mercado na Rússia para exportação de ovos e produtos derivados ARússia agora poderá…

MERCADORIA: Gasolina tipo A RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 22/04/2024, às 8h, até o dia 30/04/2024, às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/05/2024 às 09 horas. LOCAL: www.receita.economia.gov.br : e-CAC…

1. Natureza: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, representada pelo Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, e a Secretaria de Estado de…

Declara o alfandegamento do Aeroporto Internacional de Boa Vista/RR. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI…

Evento discutiu sustentabilidade, inovação e colaboração. AAnvisa participou da Conferência DIA Europa (Drug Information Association – Associação de Informações sobre Medicamentos), em Bruxelas, Bélgica, de 12 a 14 de março. O evento, centrado…

Consulta aborda revisão de normas para portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados.   Já está disponível para envio de contribuições a consulta dirigida sobre a revisão das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 345/2002, 346/2002 e 61/2004. As…