Diário da Legislação Aduaneira

Altera a Resolução Gecex nº 368, de 20 de julho de 2022, e a Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. OCOMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE…

Funcionalidade não será obrigatória. A medida tem o objetivo de ampliar a segurança cibernética de 72 milhões de pessoas que possuem uma conta nesse nível. Publicado em 25/07/2025 18h33 De acordo…

Exportação de frutas, cabotagem e retomada de insumos impulsionam movimentação nos portos da região Publicado em 25/07/2025 10h06 Portos do Nordeste mantêm trajetória de crescimento em 2025, com destaque para Itaqui,…

Outorga credenciamento a entidade privada para atuação na unidade polo da Alfândega da Receita Federal do Brasil de Porto Alegre. Fonte: O conteúdo foi extraído da versão certificada do Diário…

Código de Recinto do Aeroporto Internacional de Curitiba como origem de de Trânsito Aduaneiro Fonte: O conteúdo foi extraído da versão certificada do Diário Oficial da União em 25/07/2025

Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de julho…

Inclui inscrição no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. Fonte: O conteúdo foi extraído da versão certificado do Diário Oficial da União do dia 25/07/2025.

Declara alfandegado o TERMINAL DE CARGAS do Aeroporto Internacional Santa Genoveva, em Goiânia-GO, nos termos e condições normativos vigentes. Fonte: O conteúdo foi extraído da versão certificada do Diário Oficial…

Investimentos em estaleiros e embarcações reforçam papel estratégico da região na retomada da indústria naval brasileira. Publicado em 24/07/2025 18h03 Sudeste lidera investimentos na indústria naval com mais de R$ 1,54…