Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação Publicado em 23/07/2025 20h10 Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção…
Adesão do Ibama ao Novo Processo de Importação. Publicado em 23/07/2025 12h28 Comunicamos que a partir de 01/08/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Delegação de Competência O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 336 do Regimento…
Habilita a empresa mencionada ao procedimento simplificado de internação. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM, no uso das atribuições que lhe confere o…
Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM,…
Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF02 nº 17, de 18 de julho de 2013. A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que…
O Receita Atende é a ferramenta para o atendimento dos participantes do Piloto da Reforma Tributária sobre o Consumo - CBS. Publicado em 22/07/2025 15h52 O Receita Atende é a ferramenta…
A consulta pública trata do regulamento sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves, além de estabelecer obrigações para administradoras aeroportuárias e empresas aéreas. Publicado em 22/07/2025 17h02 Atualizado em 22/07/2025 17h45 A…
Volume total movimentado no porto foi de 88,3 milhões de toneladas, um aumento de 7,8%. Publicado em 22/07/2025 17h18 O Porto de Santos alcançou um novo recorde histórico na movimentação de…
Crescimento foi de 8,31% em relação ao mesmo mês do ano passado. Publicado em 22/07/2025 12h38 Atualizado em 22/07/2025 15h57 Crescimento foi de 8,31% em relação ao mesmo mês do ano passado -…