Diário da Legislação Aduaneira

Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a Minuta de Portaria que proíbe a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores…

Altera a Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, que dispõe sobre reduções temporárias da alíquota do Imposto de Importação para bens de capital - BK e…

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe…

Publicado em 23/07/2025 13h56 Atualizado em 23/07/2025 19h05 Durante reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) realizada em Genebra entre os dias 22 e 23 de julho, foi debatido o…

Portos do Amapá lideraram o crescimento no mês de maio, com a movimentação de 229 mil toneladas. Publicado em 23/07/2025 15h00 Atualizado em 23/07/2025 15h10 Porto de Santana (AP) - Foto: CDSA Os…

Desde 2023, já foram priorizados quase R$ 70 bilhões em recursos do FMM para projetos, valor três vezes maior do que o aprovado entre 2019 e 2022. Publicado em 23/07/2025 12h02…

Impulsionados por hidrovias, terminais de uso privado movimentam 3,69 milhões de toneladas entre janeiro e maio na região. Publicado em 23/07/2025 09h00 Atualizado em 23/07/2025 10h11 Impulsionados por hidrovias, terminais de uso privado…

Novos recursos do ComexVis ampliam e facilitam acesso aos dados brasileiros de exportação e importação de bens Publicado em 23/07/2025 11h29 Atualizado em 23/07/2025 11h40 A consulta aos dados de comércio exterior, como…

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 397 aberturas de mercado desde o início de 2023. Publicado em 23/07/2025 17h24 Atualizado em 23/07/2025 18h02 O governo brasileiro e o governo do México concluíram…

Publicado em 23/07/2025 14h15 Kuwait, Bahrein, Albânia e Turquia também retiraram as restrições à exportação de carne de frango brasileira, após a conclusão do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade…