SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 255, DE 26 DE MAIO DE 2017.
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 255, DE 26 DE MAIO DE 2017. Dispositivos Legais: Lei nº 5.172, de 1966, arts. 43, 113, § 1º, e…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 2.008, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF RENDIMENTOS AUFERIDOS POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FATO GERADOR. CRÉDITO. CONVERSÃO CAMBIAL. Os rendimentos auferidos por…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALFMNS Nº 46, DE 23 de AGOSTO DE 2024
Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM,…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/MNS Nº 47, de 23 de agosto de 2024
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
NOTÍCIAS | SISCOMEX | Importação nº 045/2024
Alteração de tratamento administrativo - Anvisa. Comunicamos que a partir de 30/08/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…
COMBUSTÍVEL VERDE | Alckmin: Brasil pode ser o grande fornecedor de SAF para o mundo
Com BNDES e Finep, vice-presidente anunciou a abertura de chamada pública para implantação de biorrefinarias para produção de combustível verde para aviação e navegação, com estimativa de recursos de R$…
MCTI e governo da Índia estudam parcerias em C,T&I
Foram debatidas possibilidades de colaboração em áreas como sistemas de computação de alto desempenho, inteligência artificial, pesquisas espaciais e cibersegurança. Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI) Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI) Foto: Rodrigo…
ARTIGO | Brasil e China: Os 50 anos de parceria que revolucionam o século XXI
Brasil e China: Os 50 anos de parceria que revolucionam o século XXI Cinco décadas. Cinquenta anos na história recente do mundo que trazem o peso de grandes revoluções, transformações…
NOTA CONJUNTA MAPA/MRE | Abertura de mercado na Arábia Saudita para exportação de aves vivas
Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro atinge sua 102ª abertura de mercado no ano, totalizando 180 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado na…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF10 Nº 19, DE 19 de AGOSTO de 2024
Concede o regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,…
