Objetivo é intensificar a vigilância e o controle de dispositivos médicos que entram no país. Servidores da Anvisa e da Receita Federal que atuam no estado de São Paulo realizaram,…
Operação Vaporis tem como alvos 32 estabelecimentos da capital paulista.4 A Receita Federal deflagrou, nesta sexta-feira, dia 24 de maio, a Operação Vaporis. A ação ocorre na cidade de São…
Alteração no tratamento administrativo da ANVISA Comunicamos que a partir de 03/06/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados no subitem 30049092 (Crisarobina; disofenol) da…
Alteração nos modelos de LPCO da ANVISA5 ASecretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que desde 23/05/2024 os modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) abaixo relacionados, a serem…
As sugestões podem ser enviadas tanto pelo formulário como para o e-mail colfac.pr.alfcta@rfb.gov.br Os interessados em participar do evento podem realizar suas inscrições através do preenchimento do formulário (link a seguir) até o…
Na imagem abaixo podemos notar o pedido de deferimento da inscrição no registro de Despachantes Aduaneiros através de concessão judicial: Fonte: Instagram Dr. Rogério Zarattini Chebabi (16/05/24)
Revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 52, de 07/11/2022, publicado no D.O.U. de 22/11/2022, e Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA…
Alteração de tratamento administrativo - NCM 28070020 - PF. Comunicamos que a partir de 30/05/2024 as importações dos produtos classificados no subitem 28070020 - Ácido sulfúrico fumante (óleum) - da Nomenclatura Comum do Mercosul…
Em 2024, já foram abertos 44 mercados em 26 países, totalizando 122 novos mercados em 51 países desde o início do terceiro mandato do Presidente Lula. Já são 122 novos…
Exclui do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia…
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