- MDIC e outros órgãos governamentais participam de evento com empresários e representantes do governo brasileiro no Canadá e nos Estados Unidos – Publicada 11/03/2024 OMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio…
- Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária. – Publicada 08/03/2024 A Receita Federal realizou nesta quinta-feira (7/3)…
Revoga Portaria que dispõe sobre os documentos de instrução da DI e da DSI em importações de cavalos, qualquer que seja o canal de conferência aduaneira. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA…
Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM 0811.90.00 - Ex Tipi: sem enquadramento - Mercadoria: Coco maduro, ralado, desumidificado e congelado, apresentado em embalagem de plástico de 5 kg, 10…
Regulamenta o cadastramento inicial e a atualização de taras dos veículos de transporte de cargas na jurisdição da ALF/Dionísio Cerqueira. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM DIONÍSIO CERQUEIRA/SC,…
Altera Portaria que Dispõe sobre a revisão de rotas e prazos cadastrados ou autorizados no Siscomex Trânsito.O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS,…
Relatório anual sobre moedas declaradas no comércio exterior mostra que ainda é grande a predominância do dólar nas operações. Publicada 08/03/2024 Para Argentina e Paraguai, o destaque foi para as…
Dispõe sobre as condições e os procedimentos para o registro de vacinas influenza pré-pandêmicas, atualização para uma cepa pandêmica e autorização de uso, comercialização e monitoramento das vacinas pandêmicas contra…
Dispõe sobre os requisitos técnicos para regularização de tintas e vernizes de uso imobiliário com ação saneante. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições…
Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas - Edital nº 500100/0001/2024. - Clientela: PESSOAS JURÍDICAS/PESSOAS FÍSICAS, conforme item 4 (quatro) do Edital. - Mercadorias: Vinho, Whisky, Vinagre, Teclado musical, equipamentos de…
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