Diário da Legislação Aduaneira

Retificação da Notícia Siscomex Importação nº 057/2024. Comunicamos que a planilha indicada na Notícia Siscomex Importação nº 057/2024 foi retificada. A planilha atualizada está disponível neste link.   As informações alteradas…

Reunião foi realizada nesta quarta-feira (18/9). Diante da crise de saúde pública causada pelo agravamento das queimadas no Brasil, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, abriu a 17ª Reunião…

Assim, o agronegócio brasileiro registrou a 117ª abertura de mercado no ano, somando 195 novas oportunidades em 58 destinos desde o início de 2023. Abertura de cinco novos mercados no…

A Lei nº 14.975 foi publicada no DOU desta quinta-feira (19). Governo Federal institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…

Missão aos Estados Unidos reúne autoridades, área técnica e setor empresarial para avançar nas relações comerciais entre os dois países Ampliação do comércio bilateral, redução de barreiras, melhoria regulatória e…

Obra contempla reflexões sobre Reforma Tributária, conformidade, melhoria da relação fisco-contribuinte e prevenção do litígio. Nesta quarta-feira (18/9), a Receita Federal do Brasil (RFB) realizou a solenidade de lançamento do…

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, firmado em Samarcanda, Uzbequistão, em 19…

Autoriza a realização de operações de carregamento, despacho de exportação e embarque de mercadorias destinadas ao exterior em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO…

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Ref.: Carga em situação de abandono no Porto Seco de Mesquita, RJ IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (publicada…

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO Ref.: Carga em situação de abandono no Porto Seco de Mesquita, RJ IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (publicada…