Diário da Legislação Aduaneira

A ministra Luciana Santos participou do encontro que conta com a participação de 30 delegações de vários países e organismos internacionais. Foto: Kayo Sousa (MCom) A ministra da Ciência, Tecnologia…

Objetivo é ampliar as relações comerciais entre os países. Brasil e Japão assinam memorando para fortalecimento da cooperação agrícola Em reunião bilateral realizada entre o ministro da Agricultura e Pecuária,…

Acordo foi firmado nesta sexta-feira (13) durante reunião bilateral no G20 Agro. Brasil e Azerbaijão assinam memorando de entendimento para a pecuária e saúde animal Brasil e Azerbaijão assinam memorando…

Foco será garantir o cumprimento das normas de segurança e qualidade. No G20 Agro, Brasil e Portugal firmam memorando para produtos agroalimentares No G20 Agro, Brasil e Portugal firmam memorando…

Ainda, ocorreram reuniões com os ministros da Agricultura da Rússia e Singapura Ministro Fávaro destaca parceria entre Brasil e EUA na política do etanol O ministro da Agricultura e Pecuária,…

Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 2º semestre de 2024 do crédito tributário relativo à mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do…

A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…

Habilita empresa a operar, em caráter precário, o regime aduaneiro especial de Depósito Afiançado. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso…

Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe…